FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

CARLOS NELSON DE PAULA KONDER - EDUARDO NUNES DE SOUZA -

Obrigatoria para Mestrado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Direito civil-constitucional

2ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado

O direito civil-constitucional. Metodologia e definições. O Direito Civil codificado liberal e a constitucionalização do direito civil atual. A superação da dicotomia público-privado e a crise do Direito Civil. Os princípios e a força normativa da Constituição. Historicidade e relatividade dos conceitos jurídicos. O conceito jurídico de dignidade humana. Os princípios-corolários: igualdade; integridade psicofísica; liberdade; e solidariedade. Estrutura e função: a funcionalização dos direitos no direito civil contemporâneo. Do direito subjetivo as situações jurídicas subjetivas. Situações jurídicas subjetivas patrimoniais. Novos paradigmas do contrato, função promocional da propriedade e o renovado direito de danos. Situações jurídicas subjetivas existenciais: a priorização da proteção da pessoa humana e de sua personalidade

• FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. • MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Processo, 2016. • PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. • SCHREIBER, Anderson. Direito civil e Constituição. São Paulo: Atlas, 2013. • SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson (coords.). Direito civil constitucional. São Paulo: Atlas, 2016. • TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008